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Exibindo: 368 normas.

Portaria SAF nº 1767 DE 21/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 2015

Ret. - Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1763 DE 19/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2015

Regime tributário especial instituído pelo Decreto n° 41.557/2008.

Portaria SAF nº 1764 DE 19/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2015

Regime tributário especial instituído pelo Decreto n° 41.557/2008.

Portaria IPEM/GAPRE nº 705 DE 18/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2015

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica para o exercício de 2015 dos taxímetros instalados no Município de Niterói, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1078 DE 18/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2015

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria ST nº 1077 DE 14/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mai 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de maio de 2015.

Portaria ST nº 1076 DE 11/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2015.

Portaria ST nº 1075 DE 07/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de maio de 2015.

Portaria DETRO/PRES nº 1199 DE 04/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2015

REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI N° 6626 DE 12/12/2013 QUE PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.

Portaria ST nº 1074 DE 30/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de maio de 2015.

Portaria SAF nº 1747 DE 30/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mai 2015

Altera a Portaria SAF n° 1507/2015, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo decreto n°44.498/2013.

Portaria SAF nº 1748 DE 30/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mai 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria IPEM/GAPRE nº 701 DE 27/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2015

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica para o exercício de 2015 dos taxímetros instalados no município de Nilópolis, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1744 DE 27/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2015

Altera a portaria SAF n° 1.507 / 2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo decreto n° 44.498 / 2013.

Portaria ST nº 1072 DE 24/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2015.

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