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Exibindo: 368 normas.

Portaria ST nº 1065 DE 07/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2015

Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Portaria SAF nº 1723 DE 06/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2015

Altera o Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1064 DE 06/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de abril de 2015.

Portaria SAF nº 1718 DE 01/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1720 DE 01/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1721 DE 01/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1722 DE 01/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria IPEM/GAPRE nº 697 DE 31/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2015

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica para o exercício de 2015 dos taxímetros instalados no Município de Petrópolis, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1063 DE 31/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2015

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SAF nº 1715 DE 31/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1716 DE 31/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1717 DE 31/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria DETRO/PRES nº 1195 DE 30/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2015

Estabelece procedimentos básicos para a fiscalização dos veículos utilizados no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus.

Portaria SUCIEF nº 2 DE 27/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM do ANO-BASE 2014, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1713 DE 26/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Altera o Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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