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Exibindo: 368 normas.

Portaria SAF nº 1714 DE 26/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dospõe sobre o regime de tributação diferenciado, instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria ST nº 1062 DE 25/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de março a 05 de abril de 2015.

Portaria ST nº 1061 DE 24/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2015.

Portaria SAF nº 1712 DE 24/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação o diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1709 DE 23/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1710 DE 23/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1711 DE 23/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto 44.498/2013.

Portaria ST nº 1060 DE 18/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de março de 2015.

Portaria SAF nº 1696 DE 17/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1697 DE 17/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1698 DE 17/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1699 DE 17/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1700 DE 17/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria IPEM/GAPRE nº 694 DE 13/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2015

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica para o exercício de 2015, dos taxímetros instalados no Município de São Gonçalo, e dá outras providências.

Portaria nº 1058 DE 11/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de março de 2015.

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