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Exibindo: 368 normas.

Portaria SAF nº 1776 DE 08/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1777 DE 08/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2015

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1778 DE 08/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1779 DE 08/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1083 DE 03/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de junho de 2015.

Portaria SAF nº 1772 DE 02/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2015

Altera a Portaria SAF nº 705/2010, que dispõe sobre a comprovação a que se refere o Convênio ICMS nº 106/2010, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados "Big Mac" efetuada durante o evento "McDia Feliz".

Portaria SUAR nº 4 DE 29/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Informa valor venal para o cálculo do IPVA referente ao exercício de 2015 relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria ST nº 1081 DE 28/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de junho de 2015.

Portaria ST nº 1082 DE 28/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2015

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria ST nº 1081 DE 28/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jun 2015

Ret. - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de junho de 2015.

Portaria ST nº 1080 DE 26/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de junho de 2015.

Portaria SAF nº 1765 DE 21/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2015

Divulga as empresas que detêm tratamento diferenciado no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de etanol combustível pelo sistema dutoviário nos termos do Ato COTEPE 20 de 2015.

Portaria SAF nº 1079 DE 21/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de maio de 2015.

Portaria SAF nº 1766 DE 21/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1767 DE 21/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2015

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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