Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2015

Exibindo: 368 normas.

Portaria ST nº 1071 DE 24/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2015.

Portaria SUBFIN nº 2 DE 22/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2015

Dispõe sobre recolhimentos por meio da GRE Simples, nas formas que mencionam.

Portaria ST nº 1070 DE 20/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos de janeiro a março de 2015.

Portaria SAF nº 1739 DE 16/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria ST nº 1068 DE 16/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Altera o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria ST nº 1069 DE 16/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de abril de 2015.

Portaria SAF nº 1728 DE 16/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1729 DE 16/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1732 DE 16/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1733 DE 16/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria CGE nº 190 DE 15/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Disciplina procedimentos e controle de tratores e equipamentos rodoviários e agrícolas, veículos, aeronaves e embarcações e dá outras providências.

Portaria ST nº 1067 DE 09/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2015.

Portaria SAF nº 1724 DE 08/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 abr 2015

Altera o Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1066 DE 08/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de abril de 2015.

Portaria SUCIEF nº 3 DE 07/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 abr 2015

Divulga Tabela de Correlação entre Atividades Econômicas e Obrigatoriedade de Inscrição no CAD-ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »