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Exibindo: 239 normas.

Portaria ST nº 960 DE 24/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2014.

Portaria SAF nº 1403 DE 23/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2014

Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.

Portaria ST nº 959 DE 22/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de janeiro a 2 de fevereiro de 2014.

Portaria SAF nº 1418 DE 21/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Rep. - Altera anexo da Resolução nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1421 DE 21/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Rep. - Altera o anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1400 DE 16/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

Regime tributário especial instituído pela lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 1401 DE 16/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

Regime tributário especial instituído pela lei nº 4.182/2003.

Portaria ST nº 958 DE 16/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de janeiro de 2014.

Portaria ST nº 957 DE 10/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2014.

Portaria ST nº 956 DE 09/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de janeiro de 2014.

Portaria DETRO/PRES nº 1136 DE 09/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

Reajusta as tarifas dos serviços de transporte complementar em veículos de baixa capacidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAF nº 1389 DE 07/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 955 DE 02/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de janeiro de 2014.

Portaria DETRO/PRES nº 1135 DE 02/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2014

Autoriza novas tarifas para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado do Rio de Janeiro.

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