Portaria ST nº 969 DE 07/03/2014
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 10 mar 2014
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de março de 2014.
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/1990, de 30 de maio de 1990,
Resolve:
Art. 1 º Divulgar, para o período de 10 a 16 de março de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 152,0000 | US$ 109,5000 |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 07 de março de 2014
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação