Portaria SAF nº 1444 DE 23/05/2014
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 28 mai 2014
Rep.- Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.
O Subsecretário Adjunto de Fiscalização , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012, e nos processos nºs E-04/044/25//2014, E-04/044/26//2014 e E-04/044/27//2014,
Resolve :
Art. 1 º Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até nova atualização do Anexo Único da Resolução nº 518/2012.
Art. 2 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir 1º de junho de 2014.
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2014
FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL
Subsecretário Adjunto de Fiscalização
ANEXO ÚNICO
| Produto | Marca | Embalagem | Capacidade (ml) | Preço R$ | EMPRESA |
| Cerveja | Germânia Black 56 | Lata | 710 | R$ 4,10 | Newage |
| Cerveja | Germânia Black 56 | Lata | 355 | R$ 2,20 | Newage |
| Cerveja | Germânia 55 | Garrafa Alumínio | 330 | R$ 3,99 | Newage |
| Cerveja | Germânia 55 | Lata | 355 | R$ 2,20 | Newage |
| Refrigerante | Cruzeiro | Lata | 270 | R$ 1,10 | Newage |
| Refrigerante | Classic Tônica | PET | 1500 | R$ 2,90 | Newage |
| Refrigerante | Classic Tônica Diet | PET | 1500 | R$ 2,90 | Newage |
| Refrigerante | Classic Tônica c/Limão | PET | 1500 | R$ 2,90 | Newage |
| Refrigerante | Classic Light | PET | 1500 | R$ 2,90 | Newage |
| Refrigerante | Americana | PET | 250 | R$ 1,04 | Americana |
| Refrigerante | Americana | Lata | 350 | R$ 1,69 | Americana |
| Refrigerante | Guaraná Orgânico Wewi | Vidro Descartável | 355 | 3,29 | Natumaker |
| Refrigerante | Laranja Orgânico Wewi | Vidro Descartável | 355 | 3,29 | Natumaker |
| Refrigerante | Guaraná Orgânico Wewi | Lata | 269 | 2,99 | Natumaker |
| Refrigerante | Laranja Orgânico Wewi | Lata | 269 | 2,99 | Natumaker |
*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 26.05.2014.