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Exibindo: 239 normas.

Portaria ST nº 1004 DE 01/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2014

Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos no 1º semestre de 2014.

Portaria SSER nº 61 DE 31/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2014

Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 17 da Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 176/2014.

Portaria SAF nº 1481 DE 31/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1478 DE 31/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1480 DE 31/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2014

Altera a Portaria SAF nº 705/2010, que dispõe sobre a comprovação a que se refere o Convênio ICMS nº 106/2010, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados "BIG MAC" efetuada durante o evento "McDIA FELIZ".

Portaria ST nº 1003 DE 31/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 de agosto a 10 de agosto de 2014.

Portaria SAF nº 1479 DE 31/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 60 DE 29/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2014

Divulga data e local de realização da Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ARTRIO) de 2014.

Portaria ST nº 1002 DE 28/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jul 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2014.

Portaria DETRAN/RJ nº 4499 DE 27/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jul 2014

Altera o calendário de licenciamento anual para o exercício de 2014.

Portaria ST nº 1001 DE 24/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de julho a 03 de agosto de 2014.

Portaria ST nº 1000 DE 17/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de julho de 2014.

Portaria SAF nº 1475 DE 17/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1476 DE 17/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 999 DE 15/07/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2014

Altera o Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

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