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Exibindo: 239 normas.

Portaria SAF nº 1490 DE 14/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispões sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências

Portaria SAF nº 1491 DE 14/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Regime Tributário Especial Instituído pela Lei n° 6.331/2012

Portaria SAF nº 1492 DE 14/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Regime Tributário Especial Instituído pela Lei n° 4.182/2003.

Portaria SAF nº 1493 DE 14/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Regime Tributário Especial Instituído pela Lei n° 4.182/2003.

Portaria SAF nº 1494 DE 14/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Regime Tributário Especial Instituído pelo Decreto n° 41.557/2008

Portaria SAF nº 1495 DE 14/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Regime Tributário Instituído pela Lei n° 6.078/2011

Portaria SAF nº 1496 DE 14/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Regime Tributária Especial instituído pela Lei n° 6.331/2012

Portaria SSER nº 63 DE 11/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 23 set 2014

Rep. - Estabelece procedimentos a serem adotados pelas administradoras de shopping centers do Estado do Rio de Janeiro para fins de fornecimento de informações e dá outras providências.

Portaria SSER nº 63 DE 11/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2014

Ret. - Estabelece procedimentos a serem adotados pelas administradoras de shopping centers do Estado do Rio de Janeiro para fins de fornecimento de informações e dá outras providências.

Portaria ST nº 1007 DE 11/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2014.

Portaria ST nº 1008 DE 11/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Acrescenta o art. 1º-A à Portaria ST nº 1.004/2014, que divulga a relação de regimes especiais concedidos no 1º semestre de 2014.

Portaria DETRAN/RJ/PRES nº 4504 DE 11/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2014

Altera o Calendário de Licenciamento Anual para o exercício de 2014.

Portaria ST nº 1006 DE 06/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de agosto de 2014.

Portaria ST nº 1005 DE 04/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 5 ago 2014

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SAF nº 1482 DE 01/08/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2014

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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