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Exibindo: 241 normas.

Portaria SAF nº 509 de 25/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 508 de 25/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2009

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008 - Portaria SAF nº 492/2009.

Portaria ST nº 592 de 24/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de agosto de 2009.

Portaria SAF nº 507 de 24/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria DETRO/RJ nº 952 de 21/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2009

Complementa disposições contidas no Capítulo XVI do Regulamento de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Portaria SAF nº 506 de 21/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 505 de 20/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro, e dá outras providências.

Portaria DETRO/RJ nº 951 de 14/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre a utilização de veículos do tipo micromaster no sistema intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros.

Portaria SAF nº 504 de 14/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 591 de 13/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de agosto de 2009.

Portaria SAF nº 503 de 12/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 502 de 12/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 501 de 12/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Dispõe sobre a comprovação a que se refere a Resolução SEFAZ nº 222/2009, que incorpora à Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS nº 60/2009, que concede isenção do ICMS à comercialização de sanduíches denominados "BIG MAC" efetuada durante o evento "MCDIA FELIZ". e dá outras providências.

Portaria ST nº 590 de 11/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2009.

Portaria ST nº 589 de 06/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de agosto de 2009.

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