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Exibindo: 241 normas.

Portaria ST nº 575 de 09/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2009

Fornece Dados para o Cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com Café Cru, no período de 15 a 21 de junho de 2009.

Portaria SAF nº 486 de 08/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 485 de 08/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 484 de 08/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 574 de 04/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jun 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de junho de 2009.

Portaria SAF nº 482 de 03/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 481 de 03/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RJ nº 4.048 de 02/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jun 2009

Acrescenta requisito para credenciamento e funcionamento de instituições que oferecem cursos especializados para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, de transporte de escolares, de transporte de produtos perigosos, de veículos de emergência, de transporte de carga indivisível e outras.

Portaria SAF nº 480 de 02/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 479 de 02/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 478 de 02/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 477 de 02/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 476 de 01/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2009

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria DETRO/RJ nº 944 de 27/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre a Divulgação do Telefone da Ouvidoria do DETRO/RJ nos veículos que operam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Portaria ST nº 573 de 27/05/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 7 de junho de 2009.

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