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Exibindo: 241 normas.

Portaria ST nº 584 de 10/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2009.

Portaria ST nº 583 de 07/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jul 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de julho de 2009.

Portaria SAF nº 490 de 06/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jul 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 489 de 03/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2009

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SVS nº 152 de 02/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2009

Estabelece critérios para cadastramento, alteração e cancelamento de cadastro de farmácias e drogarias que atuam no comércio de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias retinóicas.

Portaria ST nº 582 de 02/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de julho de 2009.

Portaria DETRO/RJ nº 948 de 01/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2009

Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição na dívida ativa.

Portaria ST nº 581 de 25/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2009.

Portaria ST nº 580 de 24/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de junho a 5 de julho de 2009.

Portaria ST nº 579 de 23/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.

Portaria ST nº 578 de 22/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jun 2009

Dispõe sobre a correção do parque instalado do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), marca SWEDA, modelo IF S-9000I, com base no Ato COTEPE/ICMS nº 5/2009.

Portaria ST nº 577 de 18/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de junho de 2009.

Portaria SAF nº 488 de 17/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 487 de 17/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 576 de 09/06/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2009

Divulga os Preços das Mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2009.

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