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Exibindo: 241 normas.

Portaria SAF nº 500 de 03/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 6 ago 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 499 de 03/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 6 ago 2009

Torna sem efeito a Portaria SAF nº 486/2009.

Portaria SAF nº 498 de 03/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2009

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 497 de 31/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2009

Exclui contribuintes da Portaria SAF nº 492/2009.

Portaria ST nº 588 de 29/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de agosto de 2009.

Portaria ST nº 587 de 27/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jul 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2009.

Portaria ST nº 586 de 22/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de julho a 2 de agosto de 2009.

Portaria ST nº 585 de 15/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de julho de 2009.

Portaria SUACIEF nº 4 de 15/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2009

Dispõe sobre o pagamento de parcelamentos de ICMS.

Portaria SAF nº 496 de 15/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 495 de 15/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 494 de 15/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 493 de 15/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 492 de 15/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2009

Divulga contribuinte enquadrado no tratamento tributário especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008.

Portaria SAF nº 491 de 15/07/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2009

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

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