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Exibindo: 241 normas.

Portaria SAF nº 515 de 23/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 514 de 23/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 598 de 17/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de setembro de 2009.

Portaria SAF nº 513 de 16/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 16 de 15/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 16 set 2009

Regulamenta a apresentação dos arquivos magnéticos com o registro 60I e dos dados gravados na Memória de Fita-Detalhe (MFD) determinado pela Resolução SEFAZ nº 225/2009.

Portaria ST nº 597 de 11/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2009.

Portaria ST nº 596 de 10/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de setembro de 2009.

Portaria SAF nº 512 de 08/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2009

Inclui Contribuintes na Portaria SAF nº 492/2009.

Portaria SSER nº 15 de 04/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 8 set 2009

Dispõe sobre o levantamento de estoque das novas mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária e pagamento do ICMS pelas empresas enquadradas no Simples Nacional.

Portaria ST nº 595 de 03/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 8 set 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de setembro de 2009.

Portaria SSER nº 14 de 02/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2009

Dá normas complementares sobre o microempreendedor individual de que trata a Resolução SEFAZ nº 223/2009.

Portaria SAF nº 511 de 01/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2009

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que Dispõe Sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá Outras Providências.

Portaria SAF nº 510 de 01/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2009

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 594 de 27/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 31 ago 2009

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2009.

Portaria ST nº 593 de 25/08/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2009.

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