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Exibindo: 241 normas.

Portaria DETRO/RJ nº 958 de 07/10/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a Implantação de Sistema de Monitoramento por Câmeras de Vídeo embarcadas nos veículos utilizados no Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros.

Portaria SAF nº 528 de 01/10/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2009

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 601 de 30/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 05 a 11 de outubro de 2009.

Portaria ST nº 600 de 30/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2009

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2009.

Portaria SAF nº 526 de 29/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2009

Regime Tributário Especial Instituído pelo Decreto nº 41.557/2008 e Portaria SAF nº 492/2009.

Portaria SAF nº 525 de 29/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 17 de 28/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2009

Estabelece procedimentos relativos ao cadastro de Programa Aplicativo Fiscal ECF (PAF-ECF), e dá outras providências.

Portaria SAF nº 522 de 28/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2009

Altera o anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado Instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SAF nº 521 de 25/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 599 de 24/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2009.

Portaria SAF nº 520 de 23/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 519 de 23/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 518 de 23/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 517 de 23/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 516 de 23/09/2009 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2009

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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