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Exibindo: 170 normas.

Portaria ST nº 498 de 16/07/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de julho de 2008.

Portaria ST nº 497 de 10/07/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2008

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2008.

Portaria ST nº 496 de 10/07/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de julho de 2008.

Portaria SAF nº 362 de 03/07/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jul 2008

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 495 de 03/07/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jul 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de julho de 2008.

Portaria ST nº 494 de 27/06/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2008

DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008.

Portaria ST nº 493 de 25/06/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de junho a 6 de julho de 2008.

Portaria ST nº 492 de 25/06/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2008

Atualiza o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Portaria ST nº 491 de 19/06/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jun 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de junho de 2008.

Portaria DETRO/RJ nº 883 de 17/06/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 21 ago 2008

Estabelece normas, procedimentos e prazos para adaptação de veículos visando a acessibilidade de portadores de deficiência física nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.

Portaria SAF nº 361 de 13/06/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jul 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 360 de 13/06/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jul 2008

Altera anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 359 de 13/06/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jul 2008

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 358 de 13/06/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jul 2008

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 357 de 13/06/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jul 2008

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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