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Exibindo: 170 normas.

Portaria SAF nº 370 de 18/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 369 de 18/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 25 ago 2008

Dispõe sobre a comprovação a que se refere o Convênio ICMS nº 69/2008, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados "BIG MAC" efetuada durante o evento "MCDIA FELIZ".

Portaria ST nº 505 de 14/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de agosto de 2008.

Portaria ST nº 504 de 11/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2008

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2008.

Portaria SAF nº 368 de 07/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2008

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 503 de 07/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2008

FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE AGOSTO DE 2008.

Portaria ST nº 502 de 30/07/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2008

Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.

Portaria ST nº 501 de 30/07/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de agosto de 2008.

Portaria SAF nº 367 de 29/07/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2008

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 500 de 25/07/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jul 2008

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2008.

Portaria ST nº 499 de 24/07/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jul 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de julho a 3 de agosto de 2008.

Portaria SAF nº 366 de 21/07/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2008

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro e Dá outras providências.

Portaria SAF nº 365 de 21/07/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2008

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 364 de 18/07/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2008

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 363 de 18/07/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jul 2008

Dispõe sobre hipótese de não aplicação do regime de substituição tributária de que trata o Protocolo ICMS nº 68/2007.

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