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Exibindo: 170 normas.

Portaria ST nº 478 de 25/04/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2008

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2008.

Portaria SAF nº 337 de 24/04/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2008

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (nf-e).

Portaria SAF nº 330 de 16/04/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2008

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 475 de 11/04/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 15 abr 2008

Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2008.

Portaria SAF nº 325 de 25/03/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mar 2008

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (nf-e).

Portaria ST nº 468 de 11/03/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2008

Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2008.

Portaria ST nº 466 de 06/03/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2008

Atualiza o Anexo à Resolução SEFAZ n.º 37/2007, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.

Portaria ST nº 464 de 26/02/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 2008

Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2008.

Portaria ST nº 461 de 12/02/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2008

Divulga preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2008.

Portaria SSER nº 8 de 28/01/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2008

Estabelece Sistema Especial de Controle, Fiscalização e Pagamento do ICMS para os Contribuintes que Especifica

Portaria SAF nº 311 de 25/01/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2008

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria SSER nº 311 de 25/01/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2008

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO ICMS POR ME/EPP JÁ EM ATIVIDADE OU EM INÍCIO DE ATIVIDADE, INSCRITA NO CAD-ICMS, QUE SOLICITAR OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL.

Portaria SSER nº 7 de 25/01/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 29 fev 2008

Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias do ICMS por ME/EPP já em atividade ou em início de atividade, inscrita no CAD-ICMS, que solicitar opção pelo simples nacional.

Portaria ST nº 458 de 24/01/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2008

DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008.

Portaria ST nº 457 de 23/01/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2008

DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RELAÇÕES ANEXAS À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449, DE 07 DE JUNHO DE 2002, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS Nº 158/94.

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