O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/1990, de 30 de maio de 1990, Resolve:

Art. 1º Divulgar, para o período de 14 a 20 de julho de 2008, em dólares, para a obtenção da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que são os seguintes:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2008.

ALBERTO DA SILVA LOPES

Superintendente de Tributação