Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2008

Exibindo: 170 normas.

Portaria ST nº 485 de 26/05/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2008

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de junho de 2008.

Portaria ST nº 484 de 21/05/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2008

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de maio a 1º de junho de 2008.

Portaria ST nº 484 de 21/05/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2008

Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de maio a 1º de junho de 2008.

Portaria SAF nº 346 de 15/05/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jun 2008

ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria SAF nº 345 de 15/05/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jun 2008

Altera anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 483 de 14/05/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de maio de 2008.

Portaria SAF nº 344 de 13/05/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jun 2008

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 482 de 09/05/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2008

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2008.

Portaria SAF nº 343 de 08/05/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2008

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 481 de 07/05/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas Operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de maio de 2008.

Portaria ST nº 480 de 07/05/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2008

Atualiza o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Portaria SAF nº 341 de 05/05/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2008

Altera anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 340 de 05/05/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2008

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 479 de 29/04/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mai 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de maio de 2008.

Portaria SUCIEF nº 9 de 28/04/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2008

Dispõe sobre as instruções de preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2007, da DECLAN-IPM de baixa ano-base 2008 e das declarações relativas a anos-base anteriores, por programa gerador, disponibilizado no endereço eletrônico da SEFAZ, ou por programa do próprio contribuinte.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »