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Exibindo: 170 normas.

Portaria SAF nº 389 de 07/10/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 8 out 2008

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 388 de 03/10/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 8 out 2008

Altera Anexo Único da Portaria SAF nº 363/2008, que dispõe sobre hipótese de não aplicação do regime de substituição tributária de que trata o Protocolo ICMS nº 68/2007.

Portaria ST nº 517 de 01/10/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de outubro de 2008.

Portaria SAF nº 387 de 25/09/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 515 de 25/09/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de setembro a 5 de outubro de 2008.

Portaria ST nº 516 de 24/09/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2008

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2008.

Portaria SAF nº 386 de 23/09/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 385 de 23/09/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 384 de 23/09/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 25 set 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 514 de 19/09/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 23 set 2008

Atualiza o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Portaria SSER nº 10 de 17/09/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2008

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por empresas excluídas do simples nacional.

Portaria ST nº 513 de 17/09/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de setembro de 2008.

Portaria ST nº 512 de 11/09/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2008

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2008.

Portaria ST nº 511 de 10/09/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de setembro de 2008.

Portaria ST nº 510 de 04/09/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 8 set 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de setembro de 2008.

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