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Exibindo: 170 normas.

Portaria ST nº 509 de 03/09/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2008

Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/07, que relaciona os equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.

Portaria SAF nº 382 de 29/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2008

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 381 de 29/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2008

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 380 de 29/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2008

Divulga emissor de documentos fiscais inidôneos.

Portaria SAF nº 379 de 27/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 508 de 27/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 7 de setembro de 2008.

Portaria ST nº 507 de 25/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2008

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2008.

Portaria ST nº 506 de 20/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2008

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de agosto de 2008.

Portaria SAF nº 378 de 19/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 376 de 18/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 375 de 18/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2008

Altera anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 374 de 18/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 373 de 18/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 372 de 18/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 371 de 18/08/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2008

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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