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Exibindo: 68 normas.

Decreto nº 42.978 de 20/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2011

Aprova a inclusão das empresas que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 42.973 de 20/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2011

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 32.701, de 29.01.2003, e dá outras providências.

Decreto nº 42.960 de 10/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2011

Autoriza, com fundamento no art. 242 e seguintes da Constituiçâo Estadual, com fundamento no art. 242 e seguintes da Constituição Estadual; na Lei Estadual nº 2.831/1997 e na Lei Estadual nº 3.034/1998, com nova redação dada pela Lei nº 5.794, de 06 de agosto de 2010, a concessão da operação, administração, manutenção, conservação, reforma e exploração comercial dos terminais rodoviários da capital e região metropolitana do Rio de Janeiro, que são: Américo Fontenelle - Central do Brasil; Menezes Cortes - TGMC, Nilópolis e Nova Iguaçu.

Decreto nº 42.947 de 09/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2011

Revoga o Decreto nº 36.174, de 03 de setembro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 42.945 de 06/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2011

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, e determina outras providências.

Decreto nº 42.941 de 02/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mai 2011

Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFA e dá outras providências.

Decreto nº 42.904 de 28/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2011

Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 02/2011 e dá outras providências.

Decreto nº 42.903 de 28/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2011

Altera o Decreto nº 36.449/2004, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para operações de saídas interestaduais de mercadorias.

Decreto nº 42.899 de 28/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2011

Dá nova redação ao caput do art. 3º do Decreto nº 42.542, de 30 de junho de 2010, e determina outras providências.

Decreto nº 42897 DE 24/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2011

Reduz a base de cálculo do ICMS na prestação interna de serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros.

Decreto nº 42.876 de 16/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2011

Dispõe sobre a tramitação de pleitos relativos a concessão de benefícios fiscais, nas hipóteses que especifica.

Decreto nº 42.868 de 28/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 1 mar 2011

Altera os Capítulos XVI, XVII e XIX do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelos Decretos nº 3.893, de 22.01.1981 e nº 22.490 de 09.09.1996, e dá outras providências.

Decreto nº 42861 DE 23/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2011

Concede tratamento tributário especial aos contribuintes com atividade de preparo de alimentação em estabelecimento de terceiro ou em local fora do estabelecimento do contratante.

Decreto nº 42.860 de 23/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2011

Estabelece expediente nas repartições públicas estaduais durante o carnaval de 2011 e dá outras providências.

Decreto nº 42.859 de 18/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2011

Altera o Decreto nº 31.235/2002, que dispõe sobre prazo de pagamento para os contribuintes de ICMS que especifica.

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