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Exibindo: 68 normas.

Decreto nº 43.233 de 17/10/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2011

Dispõe sobre a abertura, o encerramento ou qualquer modificação de contas bancárias de titularidade das entidades que menciona.

Decreto nº 43.232 de 17/10/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2011

Dá nova redação ao § 4º e revoga o § 5º do art. 13 do Livro XI do RICMS/2000.

Decreto nº 43.216 de 30/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2011

Regulamenta a Lei nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável.

Decreto nº 43.213 de 27/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2011

Altera o Decreto nº 36.451 de 29 de outubro de 2004 que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as empresas do setor de bens de capital e consumo durável.

Decreto nº 43210 DE 26/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2011

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as hipóteses que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 43209 DE 26/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2011

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para empresas produtoras de papel situadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 43.194 de 13/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2011

Acrescenta dispositivos ao art. 8º do Decreto nº 43.117, de 05 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 43191 DE 12/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2011

INSTITUI O PROGRAMA RIO - CAPITAL DA ENERGIA, CRIA O SEU COMITÊ ESTRATÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 43.183 de 08/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2011

Altera o Decreto nº 42.861 de 23 de fevereiro de 2011, que concede tratamento tributário especial aos contribuintes com atividade de preparo de alimentação em estabelecimentos de terceiro ou em local fora do estabelecimento do contratante.

Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2011

Dispõe sobre pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza prestados ao estado do rio de janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 43167 DE 29/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2011

Estabelece procedimentos para a aplicação da alíquota de 6% na hipótese de que trata a alínea "b" do inciso XIII do art. 14 da Lei nº 2.657/1996, mediante adesão da concessionária ou permissionária de transporte de passageiros e dá outras providências.

Decreto nº 43.153 de 25/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2011

Dispõe sobre a participação do Estado do Rio de Janeiro nos consórcios públicos de direito público para a gestão associada e integrada de resíduos sólidos, garantindo sua sustentabilidade.

Decreto nº 43128 DE 10/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2011

Concede diferimento do ICMS nas saídas de Querosene de Aviação (QAV).

Decreto nº 43.122 de 09/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2011

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 41.557, de 18 de novembro de 2008.

Decreto nº 43.118 de 05/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2011

Dispõe sobre a concessão da gratificação de encargos especiais para desempenho das ações de vigilância sanitária relacionadas a "Campanha Rio Sem Fumo", no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde - SES, e dá outras providências.

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