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Exibindo: 68 normas.

Decreto nº 43117 DE 05/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2011

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para centros de pesquisa e dá outras providências.

Decreto nº 43.091 de 20/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 2011

Regulamenta os procedimentos para a concessão, fiscalização e supervisão do aluguel social no estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 43.066 de 08/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2011

Dispõe sobre o ICMS incidente nas operações internas com Querosene de Aviação (QAV).

Decreto nº 43064 DE 08/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2011

Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 125/2001.

Decreto nº 43.061 de 08/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2011

Altera o Decreto nº 36.453/2004, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas realizadas por empresa enquadrada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 43054 DE 01/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2011

Intitui o Programa de inclusão digital no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 43.050 de 01/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2011

Altera estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.

Decreto nº 43.036 de 21/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2011

Altera o Decreto nº 42.095, de 28 de outubro de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 43.025 de 13/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2011

Concede prazo para os municípios promoverem a implantação da guarda municipal ambiental para fins de repartição dos recursos do ICMS ecológico.

Decreto nº 43.021 de 09/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

Considera Facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 24 de junho de 2011 e dá outras providências.

Decreto nº 43.019 de 09/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

Dá nova redação à ementa e aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 30.937, de 18 de março de 2002, e determina outras providências.

Decreto nº 43.009 de 06/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jun 2011

Altera o Decreto nº 42.446, de 04 de maio de 2010.

Decreto nº 43008 DE 06/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre benefício para usinas de termo-geração à gás referente ao leilão A-3 de 2011.

Decreto nº 42.992 de 26/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2011

Altera os índices definitivos relativos à participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS, para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 42.986 de 23/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mai 2011

Altera o Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/00) e dá outras providências.

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