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Exibindo: 68 normas.

Decreto nº 43191 DE 12/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2011

INSTITUI O PROGRAMA RIO - CAPITAL DA ENERGIA, CRIA O SEU COMITÊ ESTRATÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 43.194 de 13/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2011

Acrescenta dispositivos ao art. 8º do Decreto nº 43.117, de 05 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 43210 DE 26/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2011

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as hipóteses que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 43209 DE 26/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 set 2011

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para empresas produtoras de papel situadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 43.213 de 27/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2011

Altera o Decreto nº 36.451 de 29 de outubro de 2004 que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as empresas do setor de bens de capital e consumo durável.

Decreto nº 43.216 de 30/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2011

Regulamenta a Lei nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável.

Decreto nº 43.233 de 17/10/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2011

Dispõe sobre a abertura, o encerramento ou qualquer modificação de contas bancárias de titularidade das entidades que menciona.

Decreto nº 43.232 de 17/10/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 out 2011

Dá nova redação ao § 4º e revoga o § 5º do art. 13 do Livro XI do RICMS/2000.

Decreto nº 43.263 de 27/10/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 31 out 2011

Regulamenta o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - CG, previsto no art. 6º, § 5º, da Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007, e dá outras providências.

Decreto nº 43.265 de 31/10/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 1 nov 2011

Dispõe sobre a adoção, pelas empresas contratadas pela administração pública estadual, das práticas de combate e prevenção à proliferação do mosquito aedes aegypti estipuladas pela campanha "Dez Minutos Contra a Dengue".

Decreto nº 43.272 de 04/11/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 7 nov 2011

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, a partir das 14:00 horas, no dia 10 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 43.277 de 07/11/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 8 nov 2011

Regulamenta o procedimento de apresentação, análise e aproveitamento de propostas, estudos e projetos apresentados pela iniciativa privada para inclusão no programa estadual de parcerias público-privadas - PROPAR, e dá outras providências.

Decreto nº 43.273 de 07/11/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 8 nov 2011

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro de 2011 e dá outras providências.

Decreto nº 43.304 de 24/11/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2011

Altera dispositivos do Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, que disciplina o parcelamento dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, do estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências.

Decreto nº 43.335 de 06/12/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 7 dez 2011

Acrescenta dispositivo ao art. 37 do Decreto nº 2.473/1979.

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