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Exibindo: 68 normas.

Decreto nº 43.036 de 21/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2011

Altera o Decreto nº 42.095, de 28 de outubro de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 43054 DE 01/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2011

Intitui o Programa de inclusão digital no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 43.050 de 01/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2011

Altera estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.

Decreto nº 43.066 de 08/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2011

Dispõe sobre o ICMS incidente nas operações internas com Querosene de Aviação (QAV).

Decreto nº 43064 DE 08/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2011

Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 125/2001.

Decreto nº 43.061 de 08/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2011

Altera o Decreto nº 36.453/2004, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas realizadas por empresa enquadrada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 43.091 de 20/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 2011

Regulamenta os procedimentos para a concessão, fiscalização e supervisão do aluguel social no estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 43.118 de 05/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2011

Dispõe sobre a concessão da gratificação de encargos especiais para desempenho das ações de vigilância sanitária relacionadas a "Campanha Rio Sem Fumo", no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde - SES, e dá outras providências.

Decreto nº 43117 DE 05/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2011

Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para centros de pesquisa e dá outras providências.

Decreto nº 43.122 de 09/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2011

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 41.557, de 18 de novembro de 2008.

Decreto nº 43128 DE 10/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2011

Concede diferimento do ICMS nas saídas de Querosene de Aviação (QAV).

Decreto nº 43.153 de 25/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2011

Dispõe sobre a participação do Estado do Rio de Janeiro nos consórcios públicos de direito público para a gestão associada e integrada de resíduos sólidos, garantindo sua sustentabilidade.

Decreto nº 43167 DE 29/08/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2011

Estabelece procedimentos para a aplicação da alíquota de 6% na hipótese de que trata a alínea "b" do inciso XIII do art. 14 da Lei nº 2.657/1996, mediante adesão da concessionária ou permissionária de transporte de passageiros e dá outras providências.

Decreto nº 43.183 de 08/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2011

Altera o Decreto nº 42.861 de 23 de fevereiro de 2011, que concede tratamento tributário especial aos contribuintes com atividade de preparo de alimentação em estabelecimentos de terceiro ou em local fora do estabelecimento do contratante.

Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2011

Dispõe sobre pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza prestados ao estado do rio de janeiro e dá outras providências.

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