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Exibindo: 78 normas.

Resolução de Consulta DLO nº 14 DE 18/03/2023 - PE

Estadual - Publicado em 18 mar 2023

ICMS. Saída interna e interestadual de pão de alho. Aquisição de farinha de trigo com antecipação tributária com liberação das operações subsequentes. Possibilidade de crédito de outros insumos e na saída interestadual.

Resolução de Consulta DLO nº 15 DE 18/03/2023 - PE

Estadual - Publicado em 18 mar 2023

ICMS. Saída interna e interestadual de pão de alho. Aquisição de farinha de trigo com antecipação tributária com liberação das operações subsequentes. Possibilidade de crédito de outros insumos e na saída interestadual.

Resolução de Consulta DLO nº 16 DE 18/03/2023 - PE

Estadual - Publicado em 18 mar 2023

ICMS. Prodepe. Base de cálculo crédito presumido na saída interna de produto beneficiado.

Resolução de Consulta DLO nº 17 DE 18/03/2023 - PE

Estadual - Publicado em 18 mar 2023

ICMS. Importação pelo PEAP por filial também credenciada na sistemática simplificada de tributação do ICMS relativa à fios, tecidos, artigos de armarinho e confecções. Antecipação tributária do destinatário.

Resolução de Consulta DLO nº 18 DE 18/03/2023 - PE

Estadual - Publicado em 18 mar 2023

Operação interestadual com mercadoria destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em Pernambuco.

Resolução de Consulta DLO nº 11 DE 03/02/2023 - PE

Estadual - Publicado em 3 fev 2023

ICMS. Saída de massa alimentícia, biscoito, bolacha, bolo, wafer, macarrão instantâneo e outros produtos derivados da farinha de trigo com destino à Zona Franca de Manaus.

Resolução de Consulta DLO nº 1 DE 31/01/2023 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

ICMS. Diferimento do recolhimento do ICMS de equipamentos, no processo de montagem de máquinas industriais adquiridas por importação.

Resolução de Consulta DLO nº 2 DE 31/01/2023 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

ICMS. Substituição tributária. Complemento e restituição.

Resolução de Consulta DLO nº 3 DE 31/01/2023 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

ICMS. Antecipação tributária aquisição interestadual. Mercadoria sujeita à substituição tributária. Detentor de regime especial de tributação. Contribuinte credenciado para fruição da sistemática de tributação aplicável às operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista de que trata a Lei nº 14.721, de 2012.

Resolução de Consulta DLO nº 4 DE 31/01/2023 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

ICMS. Diferença de alíquota consumidor final não contribuinte. Isenção na UF de destino.

Resolução de Consulta DLO nº 5 DE 31/01/2023 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

ICMS. Crédito energia elétrica. Única subestação. Estabelecimentos contíguos. Autonomia dos estabelecimentos. Utilização exclusiva do crédito do imposto por estabelecimento consignado em documento fiscal.

Resolução de Consulta DLO nº 6 DE 31/01/2023 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

ICMS. Antecipação tributária. Aquisição de mercadoria em outra unidade da federação.

Resolução de Consulta DLO nº 7 DE 31/01/2023 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

ICMS. Dispensa da obrigatoriedade de envio das informações relativas às operações interestaduais realizadas para Pernambuco.

Resolução de Consulta DLO nº 8 DE 31/01/2023 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

ICMS. Alíquota interna e de importação aplicável a combustíveis.

Resolução de Consulta DLO nº 9 DE 31/01/2023 - PE

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

ICMS. Transferência de saldo credor entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo localizados neste Estado.

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