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Exibindo: 81 normas.

Portaria DP/DETRAN nº 3983 DE 13/08/2021 - PE

Estadual - Publicado em 14 ago 2021

Estrutura e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas (CPPE) e adota outras providências.

Portaria SES nº 592 DE 20/08/2021 - PE

Estadual - Publicado em 21 ago 2021

Institui novo incentivo estadual a leitos de retaguarda (enfermaria), da rede de atenção às urgências no Estado de Pernambuco.

Portaria DETRAN nº 4124 DE 21/08/2021 - PE

Estadual - Publicado em 21 ago 2021

Altera a Portaria DP nº 3.761/2015 do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores - CFC e dá outras providências.

Portaria DP/DETRAN nº 4125 DE 21/08/2021 - PE

Estadual - Publicado em 21 ago 2021

Disciplina o Credenciamento de empresas para o desenvolvimento de Sistema Eletrônico destinado a abertura de serviços do DETRAN-PE, inclusive o RENACH, por meio dos Centro de Formação de Condutores credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Portaria SES nº 594 DE 28/08/2021 - PE

Estadual - Publicado em 28 ago 2021

Altera a Portaria SES nº 592 de 2021, que institui novo incentivo estadual a leitos de retaguarda (enfermaria), da rede de atenção às urgências no Estado de Pernambuco.

Portaria SF nº 139 DE 30/08/2021 - PE

Estadual - Publicado em 1 set 2021

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de setembro de 2021.

Portaria ADAGRO nº 48 DE 30/08/2021 - PE

Estadual - Publicado em 31 ago 2021

Habilita Engenheiros Agrônomos para emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), para atuação no Estado de Pernambuco.

Portaria DP/DETRAN nº 4398 DE 10/09/2021 - PE

Estadual - Publicado em 11 set 2021

Prorroga até 31 de dezembro de 2021 a entrega da documentação para fins de renovação anual do Credenciamento/Cadastramento Centros de Formações de Condutores (CFC), das Empresas Estampadoras de PIV (EPIV), das Empresas Credenciadas de Vistorias (ECV), dos Despachantes Documentalistas de Trânsito e outras entidades credenciadas que ministram cursos de legislação de trânsito.

Portaria SES nº 625 DE 11/09/2021 - PE

Estadual - Publicado em 11 set 2021

Aprova o chamamento público com fins de instituir o Mutirão Estadual para Assistência Cirúrgica em Traumato-Ortopedia da Rede de Atenção às Urgências no Estado de Pernambuco, bem como as regras de financiamento e a tabela especial de procedimentos.

Portaria SF nº 153 DE 29/09/2021 - PE

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de outubro de 2021.

Portaria DP/DETRAN nº 6104 DE 08/10/2021 - PE

Estadual - Publicado em 8 out 2021

Regulamenta o credenciamento de pessoa jur Regulamenta o credenciamento de pessoa jurídica para prestação do serviço de remoção/reboque, guarda e leilão de veículos apreendidos em razão de penalidades aplicadas e dá outras providencias.

Portaria SJDH nº 59 DE 14/10/2021 - PE

Estadual - Publicado em 15 out 2021

Revoga a Portaria SJDH Nº 47, de 01 de julho de 2020, que instituiu as audiências remotas por meio de videoconferências na Sede do PROCON/PE, e que autorizou o procedimento, ainda, nas unidades localizadas em Expresso Cidadão e nas unidades conveniadas.

Portaria SES nº 677 DE 14/10/2021 - PE

Estadual - Publicado em 15 out 2021

Institui no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), o Programa Opera Mais Pernambuco - Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco.

Portaria SES nº 710 DE 25/10/2021 - PE

Estadual - Publicado em 24 nov 2021

Rep. - Institui o processo de regulação para realização de pesquisas nas Unidades de Saúde e Setores de Gestão da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE).

Portaria SES nº 691 DE 25/10/2021 - PE

Estadual - Publicado em 26 out 2021

Aprova o chamamento público, regras de financiamento e tabela especial de procedimentos para assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, com base no Programa Opera Mais Pernambuco - Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco.

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