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Exibindo: 81 normas.

Portaria SES nº 690 DE 25/10/2021 - PE

Estadual - Publicado em 26 out 2021

Institui no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), o Programa Opera Mais Pernambuco Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco.

Portaria SF nº 162 DE 26/10/2021 - PE

Estadual - Publicado em 29 out 2021

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de novembro de 2021.

Portaria SF nº 163 DE 28/10/2021 - PE

Estadual - Publicado em 29 out 2021

Altera o Anexo 1 da Portaria SF nº 40 de 09.04.2018, que relaciona os estabelecimentos adquirentes de óleo diesel e as distribuidoras de combustíveis fornecedoras.

Portaria SES nº 719 DE 09/11/2021 - PE

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Institui Incentivo Financeiro Estadual para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia ou Centro de Referência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.

Portaria SF nº 166 DE 09/11/2021 - PE

Estadual - Publicado em 11 nov 2021

Altera o Anexo 1 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita para efeito de recolhimento do ICMS.

Portaria CPRH nº 129 DE 10/11/2021 - PE

Estadual - Publicado em 11 nov 2021

Estabelece suspensão do trabalho e atendimento presencial ao público na sede da CPRH e dos prazos vincendos no dia 10.11.2021.

Portaria SF nº 167 DE 11/11/2021 - PE

Estadual - Publicado em 12 nov 2021

Portaria SF nº 176 DE 29/11/2021 - PE

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de dezembro de 2021.

Portaria DETRAN nº 8417 DE 10/12/2021 - PE

Estadual - Publicado em 11 dez 2021

Define o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos Usados para o Estado de Pernambuco.

Portaria SES nº 802 DE 17/12/2021 - PE

Estadual - Publicado em 18 dez 2021

Prorroga prazo estabelecido no art. 1º e altera a Portaria SES nº 625 de 2021.

Portaria DETRAN nº 8601 DE 23/12/2021 - PE

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Define os critérios, as normas e os procedimentos operacionais para o acesso dos candidatos ao Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores para agricultores e agricultoras familiares - Programa CNH Rural.

Portaria SF nº 182 DE 23/12/2021 - PE

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Determina o índice para atualização dos valores estabelecidos na legislação tributária e financeira do Estado.

Portaria SF nº 181 DE 23/12/2021 - PE

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Altera a Portaria SF nº 166, de 2012, que dispõe sobre sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista de produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas.

Portaria SF nº 184 DE 23/12/2021 - PE

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Altera o Anexo 1 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita para efeito de recolhimento do ICMS.

Portaria SDEC nº 46 DE 28/12/2021 - PE

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Dispõe sobre a redução da base de cálculo e do diferimento do recolhimento do Imposto na prestação de serviço de Comunicação.

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