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Exibindo: 81 normas.

Portaria EPTI nº 1 DE 04/01/2021 - PE

Estadual - Publicado em 6 jan 2021

Determina, excepcionalmente, o prazo das vistorias vencidas de 31 de Julho a 31 de Dezembro de 2020, prorrogue-se ate 31 de Janeiro de 2021.

Portaria SF nº 19 DE 20/01/2021 - PE

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Altera o Anexo 2 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita utilizados para recolhimento e controle das receitas estaduais.

Portaria SF nº 29 DE 28/01/2021 - PE

Estadual - Publicado em 30 jan 2021

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de fevereiro de 2021.

Portaria SF nº 59 DE 29/01/2021 - PE

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de abril de 2021.

Portaria SES nº 117 DE 25/02/2021 - PE

Estadual - Publicado em 26 fev 2021

Determina, entre o período de 01 a 12 de março, a suspensão da realização de cirurgias eletivas em todas as unidades hospitalares da rede assistencial pública e privada no âmbito da II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde (GERES) no Estado de Pernambuco.

Portaria SF nº 45 DE 01/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de março de 2021.

Portaria SES nº 118 DE 03/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Determina, entre o período de 08 a 19 de março, a suspensão de realização de cirurgias eletivas em todas as unidades hospitalares da rede assistencial pública e privada no âmbito do Estado de Pernambuco.

Portaria SES nº 121 DE 03/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Estabelece que as indenizações a particulares, relativas a requisições administrativas realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde - SES, com vistas ao atendimento das necessidades decorrentes da pandemia de Covi-19, serão efetuadas de acordo com as regras definidas nesta portaria.

Portaria SES nº 119 DE 03/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Aprova o chamamento público emergencial, com novas regras de financiamento e tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar em enfermaria e unidade de terapia intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID-19.

Portaria EPTI nº 17 DE 04/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 5 mar 2021

Prorroga o CRC das empresas e as vistorias dos veículos do Sistema de Transporte de Fretamento ou Complementar.

Portaria SES nº 187 DE 16/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Determina, entre o período de 18 a 28 de março de 2021, a suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos.

Portaria SES nº 188 DE 16/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Determina que os estabelecimentos de lojas de conveniência deverão funcionar das 6h às 20h do dia 18 de março de 2021 até 28 de março de 2021.

Portaria DP/DETRAN nº 1558 DE 17/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 18 mar 2021

Estabelece medidas temporárias para operacionalização dos serviços prestados pelo DETRANPE, em função do Decreto nº 50.433/2021, do governo do estado de Pernambuco, que trata de novas restrições em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Portaria DP/DETRAN nº 1560 DE 18/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 19 mar 2021

Prorroga até 31 de julho de 2021 a validade dos contratos de credenciamento das Clínicas Médicas, Psicológicas e profissionais médicos e psicólogos já credenciados ao DETRAN/PE para a realização de exames de aptidão física e mental e da avaliação psicológica em candidatos à Carteira Nacional de Habilitação - CNH que venceram neste período de pandemia a contar de 31 de outubro de 2020.

Portaria SES nº 204 DE 26/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 27 mar 2021

Prorroga, de 29.03 a 04.04.2021, o período de suspensão de cirurgias e procedimento eletivos que demandem internação hospitalar nas unidades da Rede Assistencial Pública e Privada no âmbito do Estado de Pernambuco, previsto no art. 1º, caput, da Portaria SES nº 187 de 2021.

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