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Exibindo: 81 normas.

Portaria SEE nº 1471 DE 31/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 1 abr 2021

Regulamenta a retomada das atividades pedagógicas, de forma presencial, nas instituições de ensino, públicas e privadas, conforme disposto no Decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021.

Portaria SES nº 218 DE 31/03/2021 - PE

Estadual - Publicado em 1 abr 2021

Prorroga, de 05.04 a 30.04.2021, o período de suspensão de cirurgias e procedimento eletivos que demandem internação hospitalar nas unidades da Rede Assistencial Pública e Privada no âmbito do Estado de Pernambuco.

Portaria SF nº 65 DE 27/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 29 abr 2021

Altera o Anexo 1 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita para efeito de recolhimento do ICMS.

Portaria SF nº 69 DE 30/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 1 mai 2021

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de maio de 2021.

Portaria SES nº 313 DE 30/04/2021 - PE

Estadual - Publicado em 1 mai 2021

Prorroga, de 01 a 09.05.2021, o período de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos que demandem internação hospitalar nas unidades da Rede Assistencial Pública e Privada no âmbito do Estado de Pernambuco.

Portaria SF nº 71 DE 06/05/2021 - PE

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Altera a Portaria SF nº 126 , de 30.08.2018, que dispõe sobre normas adicionais para elaboração da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, relativamente ao contribuinte do ICMS ou do ISS, inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - Cacepe sob o regime normal de apuração, nos termos do § 1º do artigo 269-E do Decreto nº 44.650 , de 30.06.2017.

Portaria SES nº 322 DE 07/05/2021 - PE

Estadual - Publicado em 8 mai 2021

Prorroga, de 09 a 23.05.2021, o período de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos que demandem internação hospitalar nas unidades da Rede Assistencial Pública e Privada no âmbito do Estado de Pernambuco.

Portaria SES nº 971 DE 24/05/2021 - PE

Estadual - Publicado em 25 mai 2021

Prorroga, de 24.05.2021 a 06.06.2021, o período de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos que demandem internação hospitalar nas unidades da Rede Assistencial Pública e Privada no âmbito do Estado de Pernambuco.

Portaria ADAGRO nº 30 DE 26/05/2021 - PE

Estadual - Publicado em 26 mai 2021

Proíbe a realização de eventos agropecuários no Estado de Pernambuco, tais como competições de vaquejada e realização de feiras agropecuárias, durante a vigência do Decreto Estadual nº 50.752, de 24/05/2021.

Portaria SF nº 82 DE 26/05/2021 - PE

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de junho de 2021.

Portaria DP/DETRAN nº 2877 DE 28/05/2021 - PE

Estadual - Publicado em 29 mai 2021

Estabelece medidas temporárias para operacionalização dos serviços prestados pelo DETRANPE, em função da Resolução CONTRAN nº 823, de 08 de abril de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19.

Portaria DP/DETRAN nº 2877 DE 28/05/2021 - PE

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Rep. - Estabelece medidas temporárias para operacionalização dos serviços prestados pelo DETRANPE, em função da Resolução CONTRAN nº 823, de 08 de abril de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19.

Portaria SUAPE nº 49 DE 28/05/2021 - PE

Estadual - Publicado em 2 jun 2021

Estabelece os critérios para habilitação e postulação para certificação do Selo "Terminal Amigo do Oceano 2021.

Portaria DP/DETRAN nº 2879 DE 31/05/2021 - PE

Estadual - Publicado em 2 jun 2021

Prorroga os prazos estabelecidos no art. 2º da Portaria DP nº 9133 de 16.12.2016 do DETRAN/PE, exclusivamente para o exercício 2020.

Portaria SES nº 409 DE 04/06/2021 - PE

Estadual - Publicado em 5 jun 2021

Prorroga, de 07.06.2021 a 20.06.2021, o período de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos que demandem internação hospitalar nas unidades da Rede Assistencial Pública e Privada no âmbito do Estado de Pernambuco.

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