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Exibindo: 81 normas.

Portaria CPRH nº 64 DE 14/06/2021 - PE

Estadual - Publicado em 16 jun 2021

Atualiza os valores das taxas de Licenciamento Ambiental.

Portaria SES nº 428 DE 17/06/2021 - PE

Estadual - Publicado em 18 jun 2021

Autoriza, a partir de 18 de junho de 2021, a realização de cirurgias e procedimentos eletivos que demandem anestesia locorregional e internação hospitalar nas unidades da Rede Assistencial Pública e Privada no âmbito do Estado de Pernambuco.

Portaria DP/DETRAN nº 3459 DE 29/06/2021 - PE

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Dispõe sobre o credenciamento de Instituições e Entidades públicas ou privadas para ministrar, na modalidade de Educação a Distância (EAD) e na modalidade Semipresencial, o Curso de Atualização para Renovação da CNH, o Curso Preventivo de Reciclagem, o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores e os Cursos Especializados.

Portaria SF nº 100 DE 30/06/2021 - PE

Estadual - Publicado em 1 jul 2021

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de julho de 2021.

Portaria SES nº 471 DE 30/06/2021 - PE

Estadual - Publicado em 1 jul 2021

Autoriza, a partir de 01 julho de 2021, a realização de cirurgias e procedimentos eletivos que demandem qualquer tipo de anestesia e internação hospitalar nas unidades da Rede Assistencial Pública e Privada no âmbito do Estado de Pernambuco.

Portaria SUAPE nº 63 DE 01/07/2021 - PE

Estadual - Publicado em 7 jul 2021

Estabelece os parâmetros operacionais e requisitos para manobras de navios tanque nos berços do porto interno.

Portaria DP/DETRAN nº 3677 DE 09/07/2021 - PE

Estadual - Publicado em 15 jul 2021

Rep. - Regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular (Empresa Credenciada em Vistoria de veículos - ECV) e dá outras providencias.

Portaria DP/DETRAN nº 3677 DE 09/07/2021 - PE

Estadual - Publicado em 10 jul 2021

Regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público de vistoria de identificação veicular (Empresa Credenciada em Vistoria de veículos - ECV) e dá outras providencias.

Portaria SF nº 119 DE 21/07/2021 - PE

Estadual - Publicado em 22 jul 2021

Altera a A Portaria SF Nº 112, de 12.6.2013.

Portaria SF nº 123 DE 22/07/2021 - PE

Estadual - Publicado em 23 jul 2021

Altera a A Portaria SF nº 193, de 27.09.2017.

Portaria SF nº 128 DE 28/07/2021 - PE

Estadual - Publicado em 29 jul 2021

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de agosto de 2021.

Portaria ADAGRO nº 42 DE 28/07/2021 - PE

Estadual - Publicado em 29 jul 2021

Atualiza os valores das multas previstas no artigo 1º , Anexo Único, da Lei Estadual nº 16.235/2017 .

Portaria SF nº 128 DE 28/07/2021 - PE

Estadual - Publicado em 24 ago 2021

Errata - Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de agosto de 2021.

Portaria SF nº 129 DE 29/07/2021 - PE

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Aprova a Política de Proteção de Dados Pessoais Local - PPDPL da Secretaria da Fazenda.

Portaria DP/DETRAN nº 3812 DE 03/08/2021 - PE

Estadual - Publicado em 4 ago 2021

Restabelece os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito no âmbito do Estado de Pernambuco.

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