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Exibindo: 159 normas.

Decreto nº 11470 DE 02/07/2014 - PR

Estadual - Publicado em 2 jul 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica.

Decreto nº 11492 DE 02/07/2014 - PR

Estadual - Publicado em 2 jul 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, as alterações que especifica.

Decreto nº 11421 DE 24/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 24 jun 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica.

Decreto nº 18118 DE 24/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 25 jun 2014

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos/equipamentos eletrônicos em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Paraná.

Decreto nº 18119 DE 24/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 25 jun 2014

Obriga os Postos de Combustíveis a informarem se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.

Decreto nº 11355 DE 23/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 23 jun 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica.

Decreto nº 11356 DE 23/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 23 jun 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica.

Decreto nº 11357 DE 23/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 23 jun 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica.

Decreto nº 11358 DE 23/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 23 jun 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, as alterações que especifica.

Decreto nº 11358 DE 23/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 24 jun 2014

Rep. - Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, as alterações que especifica.

Decreto nº 11334 DE 12/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 12 jun 2014

Autoriza a Agência de Fomento do Paraná S/A. - FOMENTO PARANÁ a envidar medidas objetivando apoiar a recuperação econômica dos empreendedores formais e informais, além da infraestrutura dos Municípios elencados nos Decretos Estadual nº 11.301/2014 e 11.303/2014.

Decreto nº 11345 DE 11/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 16 jun 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, as alterações que especifica.

Decreto nº 11284 DE 04/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica.

Decreto nº 11285 DE 04/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica.

Decreto nº 11286 DE 04/06/2014 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica.

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