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Exibindo: 159 normas.

Decreto nº 11950 DE 18/08/2014 - PR

Estadual - Publicado em 19 ago 2014

Estabelece que os órgãos da Administração Pública, quando da realização de leilão para a venda de bens móveis ou imóveis, deverão requerer à Junta Comercial a realização de sorteio randômico para a designação de leiloeiro.

Decreto nº 11871 DE 11/08/2014 - PR

Estadual - Publicado em 11 ago 2014

Altera o Decreto nº 5.711, de 23 de maio de 2002.

Decreto nº 11807 DE 05/08/2014 - PR

Estadual - Publicado em 5 ago 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, as alterações que especifica.

Decreto nº 11808 DE 05/08/2014 - PR

Estadual - Publicado em 5 ago 2014

Prorroga o prazo de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS relativamente aos fatos geradores ocorridos nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2014, para estabelecimento de contribuinte localizado nos municípios de União da Vitória, Bituruna e Rio Negro, que se encontram em estado de calamidade pública.

Decreto nº 11747 DE 30/07/2014 - PR

Estadual - Publicado em 30 jul 2014

Complementa a regulamentação da Lei Estadual nº 17.314/2012 e altera o Decreto nº 7.359/2013.

Decreto nº 11792 DE 30/07/2014 - PR

Estadual - Publicado em 30 jul 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, as alterações que especifica.

Decreto nº 11709 DE 29/07/2014 - PR

Estadual - Publicado em 29 jul 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, as alterações que especifica.

Decreto nº 11710 DE 29/07/2014 - PR

Estadual - Publicado em 29 jul 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, as alterações que especifica.

Decreto nº 11711 DE 29/07/2014 - PR

Estadual - Publicado em 29 jul 2014

Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, as alterações que especifica.

Decreto nº 11710 DE 29/07/2014 - PR

Estadual - Publicado em 30 jul 2014

Rep. - Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, as alterações que especifica.

Decreto nº 11671 DE 15/07/2014 - PR

Estadual - Publicado em 16 jul 2014

Dispõe sobre o Programa Paranaense de Energias Renováveis - Iluminando o Futuro e prevê medidas de incentivo à produção e uso de energia renovável.

Decreto nº 11564 DE 07/07/2014 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2014

Estabelece o expediente a ser cumprido nas repartições públicas estaduais, no âmbito do Poder Executivo, no dia 8 de julho de 2014, data do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2014 de futebol, será das 8h às 13hs.

Decreto nº 11454 DE 02/07/2014 - PR

Estadual - Publicado em 2 jul 2014

Estabelece que o expediente a ser cumprido nas repartições públicas estaduais, no âmbito do Poder Executivo, no dia 4 de julho de 2014, data do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2014 de futebol, será das 8h às 13hs.

Decreto nº 11468 DE 02/07/2014 - PR

Estadual - Publicado em 2 jul 2014

Introduz as alterações que especifica no Decreto nº 630, de 24 de fevereiro de 2011, que criou o Programa Paraná Competitivo.

Decreto nº 11469 DE 02/07/2014 - PR

Estadual - Publicado em 2 jul 2014

Altera o Decreto nº 2.838, de 14 de janeiro de 1997, que aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda.

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