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Exibindo: 109 normas.

Portaria DG/DHCRV nº 822 DE 13/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Prorrogação de prazo de vistorias, recibos de transferência de propiedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos no Parque de Retenção do DETRAN/PA, vencidos nos dias 30/01 à 16.03.2020.

Portaria DG-DETRAN nº 755 DE 09/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 12 mar 2020

Prorrogação de prazo para vistorias, recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos no Parque de Retenção da CIRETRAN de Eldorado dos Carajás - DETRAN/PA, vencidos no período de 27 de dezembro de 2019 a 02 de março de 2020.

Portaria DG-DETRAN nº 746 DE 06/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 11 mar 2020

Prorroga o prazo para o licenciamento de veículos automotores, inclusive reboque e semi-reboque, registrados com final de placa 01, 21, 31, 41, 51 e 61,61, tendo por abrangência exclusivamente o exercício referente ao a no 2020.

Portaria SEFA nº 132 DE 18/02/2020 - PA

Estadual - Publicado em 19 fev 2020

Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 129 DE 14/02/2020 - PA

Estadual - Publicado em 17 fev 2020

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria DG/DHCRV nº 467 DE 12/02/2020 - PA

Estadual - Publicado em 13 fev 2020

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para o credenciamento de pessoa jurídica para fornecer um sistema eletrônico integrado com o sistema do DETRAN/PA, a serem utilizados pelos Despachantes, devidamente cadastrados, em todo o Estado do Pará, utilizando conexão de Internet, que possibilite a elaboração de serviços voltados à regularização e instrumentalização documental de veículos ciclomotores, automotores e reboques.

Portaria SEFA nº 119 DE 11/02/2020 - PA

Estadual - Publicado em 20 fev 2020

Errata - Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 120 DE 11/02/2020 - PA

Estadual - Publicado em 20 fev 2020

Errata - Altera a tabela "OUTROS PRODUTOS", no Anexo Único do Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354 de 2005.

Portaria SEFA nº 120 DE 11/02/2020 - PA

Estadual - Publicado em 12 fev 2020

Altera a tabela "OUTROS PRODUTOS", no Anexo Único do Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354 de 2005.

Portaria SEFA nº 119 DE 11/02/2020 - PA

Estadual - Publicado em 12 fev 2020

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria DG-DETRAN nº 53 DE 15/01/2020 - PA

Estadual - Publicado em 16 jan 2020

Disciplina e regulamenta o credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular e dá outras providências.

Portaria DG-DETRAN nº 53 DE 15/01/2020 - PA

Estadual - Publicado em 20 jul 2020

Rep. - Disciplina e regulamenta o credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular e dá outras providências.

Portaria DG-DETRAN nº 24 DE 10/01/2020 - PA

Estadual - Publicado em 17 jul 2020

Rep. - Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular.

Portaria DG-DETRAN nº 24 DE 10/01/2020 - PA

Estadual - Publicado em 13 jan 2020

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular.

Portaria DG-DETRAN nº 24 DE 10/01/2020 - PA

Estadual - Publicado em 10 ago 2020

Errata - Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular.

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