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Exibindo: 109 normas.

Portaria DETRAN/DG/DHCRV nº 1533 DE 30/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 8 jul 2020

Rep. - Prorroga até 17.07.2020, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual - 2020, dos veículos automotores, com finais de placas que indica, em todas as categorias, cujo vencimento das placasestão estabelecidos entre os dias 20.03.2020 à 10.07.2020.

Portaria nº 1451 DE 22/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 24 jun 2020

Prorroga o período de aquisição de vacinas e vacinação (aplicação) contra Febre Aftosa no estado.

Portaria DG/DHCRV nº 1304 DE 15/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria ADEPARA nº 1332 DE 08/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 9 jun 2020

Dispõe sobre os procedimentos e obrigatoriedade para a cultura da pimenteira-do-reino, seus produtos e subprodutos de interesse econômico em todo território paraense.

Portaria DG/DHCRV nº 1262 DE 08/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 9 jun 2020

Prorroga até 30.06.2020, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual - 2020, dos veículos automotores de transportes de passageiros, na categoria aluguel, cujo vencimento das placas estão estabelecidos entre os dias 20.03.2020 à 26.06.2020.

Portaria DG/DHCRV nº 1246 DE 03/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 5 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação por 90 (noventa) dias, dos prazos dos credenciamentos das clínicas que porventura venceram durante os meses de fevereiro, março, abril e maio, ou vencerão no mês de junho do corrente ano.

Portaria DG/DHCRV nº 1236 DE 01/06/2020 - PA

Estadual - Publicado em 2 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria DG/DETRAN nº 1214 DE 28/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 15 jun 2020

Rep. - Dispõe sobre a retomada do atendimento nas unidades do DETRAN-Sede, CIRETRANs, Postos-Avançados, entidades públicas e privadas afetos ao trânsito, credenciadas no DETRAN/PA.

Portaria ADEPARA nº 1177 DE 28/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Disciplina sobre o acondicionamento e transporte de bananas in natura em caixas de madeira, de papelão e de plástico, e sobre o registro de prestadores de serviços de higienização de caixas plásticas para os mesmos fins.

Portaria DG/DETRAN nº 1214 DE 28/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Dispõe sobre a retomada do atendimento nas unidades do DETRAN-Sede, CIRETRANs, Postos-Avançados, entidades públicas e privadas afetos ao trânsito, credenciadas no DETRAN/PA.

Portaria DG/DHCRV nº 1213 DE 28/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de tecnologia da informação com vistas ao gerenciamento, conferência, auditoria e integração de vistorias veiculares a serem realizadas por ECV credenciadas pelo DETRANPA no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências.

Portaria DG/DETRAN nº 1182 DE 22/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 25 mai 2020

Dispõe sobre a autorização para os Centros de Formação de CondutoresCFC, realizarem as aulas técnico teóricas do curso de formação de condutores, na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

Portaria IDEFLOR nº 303 DE 21/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Aprova o plano emergencial econômico e financeiro para os projetos de concessão florestal estadual, em caráter extraordinário, devido à pandemia de Covid-19.

Portaria ADEPARA nº 1072 DE 12/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 13 mai 2020

Estabelece, para as principais espécies de peixes de interesse comercial, a correlação entre os seus nomes comuns e respectivos nomes científicos a ser adotada em produtos inspecionados pelo Serviço de Inspeção Estadual da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará.

Portaria ADEPARA nº 1078 DE 12/05/2020 - PA

Estadual - Publicado em 13 mai 2020

Altera o Calendário Oficial de Vacinação da PORTARIA Nº 2530/2017, de 28 de julho de 2017.

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