Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Portaria -> 2020

Exibindo: 109 normas.

Portaria SEFAZ nº 316 DE 16/04/2020 - PA

Estadual - Publicado em 22 abr 2020

Acrescenta produtos à PORTARIA Nº 1.726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria ADEPARA nº 915 DE 14/04/2020 - PA

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Dispõe sobre os valores arrecadados com taxas e multas referentes à emissão de GTA, e procedimentos complementares para o controle de trânsito no estado do Pará.

Portaria SEFA nº 281 DE 01/04/2020 - PA

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Altera no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme Anexo Único desta Portaria.

Portaria SEFA nº 255 DE 25/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 24 jul 2020

Errata - Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 254 DE 25/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 26 mar 2020

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria SEFA nº 255 DE 25/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 26 mar 2020

Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 253 DE 25/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 26 mar 2020

Altera no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, os Preços dos Serviços de Transporte.

Portaria SEFA nº 244 DE 19/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Autoriza a realização de trabalho remoto na Secretaria de Estado da Fazenda, devido à pandemia do corona vírus COVID-19.

Portaria ARCON-PA nº 149 DE 18/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre a suspensão de atendimento presencial e a prorrogação da validade dos certificados de vistoria vincendos na última quinzena do mês de março de 2020.

Portaria ARCON-PA nº 148 DE 18/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 19 mar 2020

Dispõe sobre medidas adotadas pelo Sistema de Transporte Intermunicipal de passageiros rodoviário e hidroviário para o combate da Covid-19.

Portaria SEFA nº 201 DE 16/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Acrescenta produtos à Portaria nº 1.726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 202 DE 16/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Altera a Portaria n.o 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 200 DE 16/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Altera a Portaria n.o 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria DG/DHCRV nº 844 DE 16/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Altera dispositivo da Portaria DG/DHCRV nº 467 de 2020.

Portaria DG/DHCRV nº 845 DE 16/03/2020 - PA

Estadual - Publicado em 17 mar 2020

Altera a Portaria DG-DETRAN nº 24, de 2020.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »