Portaria SEFA nº 120 DE 11/02/2020
Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 20 fev 2020
Errata - Altera a tabela "OUTROS PRODUTOS", no Anexo Único do Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354 de 2005.
A Portaria nº 120, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.117, de 12 de fevereiro de 2020, pág. 11, no preâmbulo
Onde se lê:
"O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de sua competência [.....]",
Leia-se:
O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de sua competência [.....]"