Portaria SEFA nº 119 DE 11/02/2020
Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 20 fev 2020
Errata - Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.
A Portaria nº 119, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.117, de 12 de fevereiro de 2020, pág. 12, no preâmbulo
Onde se lê:
"O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições[.....]",
Leia-se:
O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso das atribuições [.....]"