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Exibindo: 109 normas.

Portaria DG-DETRAN nº 24 DE 10/01/2020 - PA

Estadual - Publicado em 20 jul 2020

Rep. - Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular.

Portaria DG-DETRAN nº 24 DE 10/01/2020 - PA

Estadual - Publicado em 14 jan 2020

Rep. - Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular.

Portaria DG-DETRAN nº 11 DE 09/01/2020 - PA

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Errata - Regulamenta o Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, pessoas jurídicas de direito público e privado que tenham conjugado a prestação de serviços médicos e psicológicos para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Autorização para Conduzir Ciclomotores - ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, permissionários penalizados e conversão de habilitação de estrangeiro.

Portaria DG-DETRAN nº 11 DE 09/01/2020 - PA

Estadual - Publicado em 17 jan 2020

Regulamenta o Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, pessoas jurídicas de direito público e privado que tenham conjugado a prestação de serviços médicos e psicológicos para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Autorização para Conduzir Ciclomotores - ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, permissionários penalizados e conversão de habilitação de estrangeiro.

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