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Exibindo: 56 normas.
Instrução Normativa SEMA nº 55 de 11/10/2010 - PA
Estadual - Publicado em 11 out 2010
Instrução Normativa SEMA nº 54 de 07/10/2010 - PA
Estadual - Publicado em 18 out 2010
Revoga a Instrução Normativa nº 5, de 01 de Abril de 2008, e dá outras providências.
Instrução Normativa SEFA nº 21 de 06/10/2010 - PA
Estadual - Publicado em 11 out 2010
Instrução Normativa SEFA nº 20 de 28/09/2010 - PA
Estadual - Publicado em 30 set 2010
Estabelece procedimentos com relação aos estoques dos produtos que especifica.
Instrução Normativa SEMA nº 53 de 23/09/2010 - PA
Estadual - Publicado em 27 set 2010
Instrução Normativa SEMA nº 52 de 15/09/2010 - PA
Estadual - Publicado em 17 set 2010
Instrução Normativa ITERPA nº 5 de 15/09/2010 - PA
Estadual - Publicado em 16 set 2010
Instrução Normativa SEMA nº 51 de 06/09/2010 - PA
Estadual - Publicado em 8 set 2010
Instrução Normativa SEFA nº 19 de 02/09/2010 - PA
Estadual - Publicado em 3 set 2010
Instrução Normativa SEMA nº 50 de 25/08/2010 - PA
Estadual - Publicado em 25 ago 2010
Instrução Normativa SEFA nº 18 de 24/08/2010 - PA
Estadual - Publicado em 26 ago 2010
Instrução Normativa DG/DETRAN nº 2 de 24/08/2010 - PA
Estadual - Publicado em 26 ago 2010
Instrução Normativa SEFA nº 17 de 11/08/2010 - PA
Estadual - Publicado em 12 ago 2010
Instrução Normativa SEFA nº 16 de 11/08/2010 - PA
Estadual - Publicado em 12 ago 2010
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