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Exibindo: 781 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 4 DE 18/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

TFRM - Em conformidade com o art. 9º c/c com o § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 19.976/2011, a apuração do valor a pagar a título de TFRM é feita com base nos documentos fiscais emitidos durante o mês civil, relativos à saída do minério do estabelecimento do contribuinte.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 3 DE 18/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MVA AJUSTADA

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 33 DE 18/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 4 DE 18/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

TFRM - Em conformidade com o art. 9º c/c com o § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 19.976/2011, a apuração do valor a pagar a título de TFRM é feita com base nos documentos fiscais emitidos durante o mês civil, relativos à saída do minério do estabelecimento do contribuinte.

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 4 DE 18/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 18 jan 2013

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 1 DE 03/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

ICMS - INCIDÊNCIA - ENERGIA ELÉTRICA - NOTA FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 2 DE 03/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 74 DE 03/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

Rep. - ICMS - ATIVO IMOBILIZADO - VEÍCULO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 1 DE 03/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

ICMS - INCIDÊNCIA - ENERGIA ELÉTRICA - NOTA FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 2 DE 03/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 1 DE 03/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

ICMS - INCIDÊNCIA - ENERGIA ELÉTRICA - NOTA FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 1 DE 03/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 2 DE 03/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ n? 2 DE 03/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 74 DE 03/01/2013 - MG

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

Rep. - ICMS - ATIVO IMOBILIZADO - VEÍCULO

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