Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2007

Exibindo: 528 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 155 DE 10/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2007

ICMS – COMUNICAÇÃO – NOTA FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 156 DE 10/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2007

ICMS – SIMPLES MINAS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 157 DE 10/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2007

ICMS – SIMPLES MINAS – RECOMPOSIÇÃO DE ALÍQUOTA – COMÉRCIO VAREJISTA – MÓVEIS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 150 DE 30/07/2007 - MG

Estadual - Publicado em 31 jul 2007

ICMS – SIMPLES MINAS – COMÉRCIO VAREJISTA – RECOMPOSIÇÃO DE ALÍQUOTA – VESTUÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 151 DE 30/07/2007 - MG

Estadual - Publicado em 31 jul 2007

ICMS – REGIME ESPECIAL – PRORROGAÇÃO – PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 152 DE 30/07/2007 - MG

Estadual - Publicado em 31 jul 2007

CONSULTA INEPTA – Deve ser declarada inepta a consulta que versar sobre assunto de aplicação da legislação tributária, relativo a fato concreto de interesse de terceiros, nos termos do artigo 17 da CLTA/MG.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 153 DE 30/07/2007 - MG

Estadual - Publicado em 31 jul 2007

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –TRANSPORTE – SIMPLES MINAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 154 DE 30/07/2007 - MG

Estadual - Publicado em 31 jul 2007

ICMS – SIMPLES MINAS – COMÉRCIO VAREJISTA – RECOMPOSIÇÃO DE ALÍQUOTA – VESTUÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 150 DE 30/07/2007 - MG

Estadual - Publicado em 31 jul 2007

ICMS – SIMPLES MINAS – COMÉRCIO VAREJISTA – RECOMPOSIÇÃO DE ALÍQUOTA – VESTUÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 151 DE 30/07/2007 - MG

Estadual - Publicado em 31 jul 2007

ICMS – REGIME ESPECIAL – PRORROGAÇÃO – PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 152 DE 30/07/2007 - MG

Estadual - Publicado em 31 jul 2007

CONSULTA INEPTA – Deve ser declarada inepta a consulta que versar sobre assunto de aplicação da legislação tributária, relativo a fato concreto de interesse de terceiros, nos termos do artigo 17 da CLTA/MG.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 153 DE 30/07/2007 - MG

Estadual - Publicado em 31 jul 2007

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –TRANSPORTE – SIMPLES MINAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 154 DE 30/07/2007 - MG

Estadual - Publicado em 31 jul 2007

ICMS – SIMPLES MINAS – COMÉRCIO VAREJISTA – RECOMPOSIÇÃO DE ALÍQUOTA – VESTUÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 144 DE 20/07/2007 - MG

Estadual - Publicado em 21 jul 2007

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PNEUMÁTICOS – INAPLICABILIDADE – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 145 DE 20/07/2007 - MG

Estadual - Publicado em 21 jul 2007

ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – TRANSFERÊNCIA

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »