Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2007

Exibindo: 528 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 158 DE 23/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 24 ago 2007

ICMS – ENERGIA ELÉTRICA – LIQUIDAÇÕES NO MERCADO DE CURTO PRAZO DA CCEE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 159 DE 23/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 24 ago 2007

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 160 DE 23/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 24 ago 2007

ICMS – COMÉRCIO AMBULANTE – PROCEDIMENTOS – VENDA DE GLP E ÁGUA MINERAL A CONSUMIDOR FINAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 161 DE 23/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 24 ago 2007

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 162 DE 23/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 24 ago 2007

CONSULTA INEPTA – Deve ser declarada inepta a consulta quando qualquer estabelecimento da Consulente inscrito neste Estado se encontrar sob ação fiscal em relação à matéria consultada, nos termos da alínea "c", inciso II do art. 22 da CLTA/MG.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 163 DE 23/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 24 ago 2007

ICMS – SIMPLES MINAS – RECOMPOSIÇÃO DE ALÍQUOTA – VAREJO – CALÇADOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 165 DE 23/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 24 ago 2007

ICMS – SIMPLES MINAS – RECOMPOSIÇÃO DE ALÍQUOTA – COMÉRCIO VAREJISTA – VESTUÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 166 DE 23/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 24 ago 2007

ICMS – SIMPLES MINAS – RECOMPOSIÇÃO DE ALÍQUOTA – COMÉRCIO VAREJISTA – VESTUÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 167 DE 23/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 24 ago 2007

ICMS – SIMPLES MINAS – RECOMPOSIÇÃO DE ALÍQUOTA – COMÉRCIO VAREJISTA – VESTUÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 168 DE 23/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 24 ago 2007

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PÓ PARA PREPARAÇÃO DE BEBIDAS ISOTÔNICAS – INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 111 DE 22/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 23 jun 2007

ICMS – DIFERIMENTO – REGIME ESPECIAL – RESPONSABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 111 DE 22/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 23 jun 2007

ICMS – DIFERIMENTO – REGIME ESPECIAL – RESPONSABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 155 DE 10/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2007

ICMS – COMUNICAÇÃO – NOTA FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 156 DE 10/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2007

ICMS – SIMPLES MINAS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 157 DE 10/08/2007 - MG

Estadual - Publicado em 11 ago 2007

ICMS – SIMPLES MINAS – RECOMPOSIÇÃO DE ALÍQUOTA – COMÉRCIO VAREJISTA – MÓVEIS

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »