Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 1993

Exibindo: 556 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 104 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

CAFÉ CRU - AQUISIÇÃO PARA EXPORTAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 106 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

PRODUTO INTERMEDIÁRIO - CRÉDITO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 107 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 108 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

CTRC - IRREGULARIDADE NO PREENCHIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 109 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

TRANSPORTE - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 110 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

COMUNICAÇÃO - SERVIÇOS POSTAIS - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 111 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

CONTRIBUINTE DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 112 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

CONSULTA INEFICAZ - Por força do art. 22, incisos I e II da CLTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 23.780/84, de ser declarada ineficaz a consulta que verse sobre disposições claramente expressa na legislação tributária ou não descreva exata e completamente o fato que deu origem.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 113 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

INDUSTRIALIZAÇÃO - SUSPENSÃO - DIFERIMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 114 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

ÁGUA MINERAL - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 115 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

TRANSPORTE - IMPORTAÇÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 116 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

ESTABELECIMENTO AUTÔNOMO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 104 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

CAFÉ CRU - AQUISIÇÃO PARA EXPORTAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 106 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

PRODUTO INTERMEDIÁRIO - CRÉDITO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 107 DE 28/05/1993 - MG

Estadual - Publicado em 28 mai 1993

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - BASE DE CÁLCULO DO ICMS

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »