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Exibindo: 138 normas.

Portaria GBSES nº 97 DE 23/03/2020 - MT

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Altera a Portaria nº 048/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo coronavírus.

Portaria GBSES nº 99 DE 23/03/2020 - MT

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Comunica aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do estado de Mato Grosso, que estão abertas as inscrições para habilitação para realização do exame de RT-PCR (em tempo real) para o vírus SARS-CoV-2.

Portaria GSF/SEFAZ nº 48 DE 20/03/2020 - MT

Estadual - Publicado em 23 mar 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) voltadas ao atendimento ao público no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte da Secretaria de Estado de Fazenda (SARC/SEFAZ).

Portaria SEFAZ nº 46 DE 20/03/2020 - MT

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 47 DE 19/03/2020 - MT

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Altera a Portaria nº 185/2010-SEFAZ, de 20 de agosto de 2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto nº 2.249, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 43 DE 13/03/2020 - MT

Estadual - Publicado em 16 mar 2020

Altera a Portaria nº 198/2019-SEFAZ, de 12.12.2019 (DOE 13.12.2019), que divulga os percentuais de redução a serem aplicados sobre o Preço Máximo a Consumidor - PMC, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS, devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 42 DE 13/03/2020 - MT

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Altera a Portaria nº 195/2019-SEFAZ, de 29.11.2019 (DOE de 02.12.2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências.

Portaria GP/DETRAN nº 191 DE 11/03/2020 - MT

Estadual - Publicado em 12 mar 2020

Regulamenta o artigo 24 da Portaria n° 803/2019/GP/DETRAN-MT, estabelecendo as regras de integração ao Sistema DetranNet, via web service, para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras.

Portaria SEFAZ nº 37 DE 28/02/2020 - MT

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Define os códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE passíveis de opção pelo Regime Simplificado de Tributação Aplicável a Restaurantes, Bares e Estabelecimentos Similares, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 29 DE 20/02/2020 - MT

Estadual - Publicado em 28 fev 2020

Altera a Portaria nº 2/2020-SEFAZ, de 6 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante e de empresas envasadoras para aquisição de selo fiscal para aposição em vasilhame com volume igual ou superior a 10 (dez) litros, que contenha água mineral, natural ou potável de mesa e/ou adicionada de sais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 26 DE 17/02/2020 - MT

Estadual - Publicado em 27 fev 2020

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 27 DE 14/02/2020 - MT

Estadual - Publicado em 28 fev 2020

Altera o Anexo Único da Portaria nº 195/2019 - SEFAZ, de 29.11.2019 (DOE de 02.12.2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências.

Portaria SINFRA nº 27 DE 13/02/2020 - MT

Estadual - Publicado em 14 fev 2020

Restringe a circulação de veículos de carga, Combinações de Veículos de Carga - CVC e Combinações de Transportes de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas Rodovias Estaduais MT 246 e MT 010 nos trechos que especifica.

Portaria GBSES nº 48 DE 12/02/2020 - MT

Estadual - Publicado em 12 fev 2020

Dispõe sobre a criação Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito estadual para condução das ações referentes ao Novo Coronavírus (2019-nCoV).

Portaria DETRAN nº 85 DE 11/02/2020 - MT

Estadual - Publicado em 12 fev 2020

Dispõe sobre as regras de migração do processo de emplacamento entre a Res. 231 do CONTRAN e a Resolução nº 780/2019 do CONTRAN (Placa Mercosul).

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