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Exibindo: 137 normas.

Portaria SEFAZ nº 113 DE 19/06/2020 - MT

Estadual - Publicado em 23 jun 2020

Altera a Portaria nº 084/2005-SEFAZ, de 21.07.2005 (DOE 22.07.2005), que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS e dá outras providências.

Portaria GBSES nº 201 DE 12/06/2020 - MT

Estadual - Publicado em 12 jun 2020

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 110/GBSES/2020, publicada no Diário Oficial de 30 de março de 2020, que "Estabelece a Remuneração dos Profissionais de Saúde contratados temporariamente para atendimento da população no combate à Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)".

Portaria SES nº 197 DE 09/06/2020 - MT

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Altera, em partes, a Portaria nº 168/2020/GABSES, que dispõe sobre o manejo dos corpos e Declarações de Óbito nos casos de óbitos de indivíduos suspeitos ou confirmados para COVID-19, ocorridos em unidades de saúde, hospitais, domicílios, casas de longa permanência e similares, durante o período configurado como situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Portaria SEFAZ nº 197 DE 03/06/2020 - MT

Estadual - Publicado em 2 out 2020

Altera a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração de contas correntes, inclusive financeira.

Portaria SEFAZ/GSF nº 109 DE 03/06/2020 - MT

Estadual - Publicado em 15 jun 2020

Altera a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração de contas correntes, inclusive financeira.

Portaria SEFAZ nº 106 DE 29/05/2020 - MT

Estadual - Publicado em 1 jun 2020

Altera o Anexo Único da Portaria nº 052/2020-SEFAZ, de 26.03.2020 (DOE 30.03.2020) que fixa os limites mensais por empresa e o limite total, para o período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2020, alcançados pela isenção prevista no inciso I e no § 1º do artigo 5º-B da Lei nº 7.098/1998 e no artigo 104-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 102 DE 28/05/2020 - MT

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Altera a Portaria nº 103/2019-SEFAZ, de 26 de julho de 2019 (DOE de 29.07.2019), que disciplina os procedimentos operacionais relativos ao sistema de premiação do Programa Nota MT.

Portaria SES nº 187 DE 25/05/2020 - MT

Estadual - Publicado em 27 mai 2020

Comunica aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do estado de Mato Grosso, que estão encerradas as inscrições para habilitação para realização do exame de RT-PCR (em tempo real) para o vírus SARS-CoV-2.

Portaria SES nº 187 DE 25/05/2020 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Rep. - Comunica aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do estado de Mato Grosso, que estão encerradas as inscrições para habilitação para realização do exame de RT-PCR (em tempo real) para o vírus SARS-CoV-2.

Portaria SEFAZ nº 99 DE 19/05/2020 - MT

Estadual - Publicado em 29 jul 2020

Altera o Anexo Único da Portaria nº 195/2019-SEFAZ, de 29.11.2019 (DOE de 02.12.2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 92 DE 19/05/2020 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 90 DE 13/05/2020 - MT

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Altera a Portaria nº 080/1999-SEFAZ, de 21.09.1999 (DOE 28.09.1999), que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário do sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria DETRAN nº 241 DE 12/05/2020 - MT

Estadual - Publicado em 13 mai 2020

Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos técnico teórico de formação para obtenção de habilitação na modalidade de ensino à distância.

Portaria CGE nº 27 DE 12/05/2020 - MT

Estadual - Publicado em 14 mai 2020

Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de microempresas e empresas de pequeno porte.

Portaria CGE nº 28 DE 12/05/2020 - MT

Estadual - Publicado em 14 mai 2020

Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas.

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