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Exibindo: 138 normas.

Portaria SES nº 168 DE 11/05/2020 - MT

Estadual - Publicado em 19 mai 2020

Dispõe sobre o manejo dos corpos e Declarações de Óbito nos casos de óbitos de indivíduos suspeitos ou confirmados para COVID-19, ocorridos em unidades de saúde, hospitais, domicílios, casas de longa permanência e similares, durante o período configurado como situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Portaria DETRAN nº 237 DE 27/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Regulamenta prazos de adesão para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras, via webservice, bem como estabelece novo procedimento de cadastro dos agentes financeiros devidamente credenciados e prazo para pagamento dos registros de contratos enviados pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT.

Portaria SEFAZ nº 77 DE 27/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 236 DE 27/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 28 abr 2020

Altera a Portaria nº 233/2020/GP/DETRAN/MT, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da COVID-19 - novo coronavírus no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT para retorno do atendimento presencial mediante prévio agendamento.

Portaria GBSES nº 149 DE 24/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 27 abr 2020

Altera, em partes, as Portarias nº 048/2020/GBSES e a Portaria nº 097/2020/GBSES e Portaria nº 113/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo coronavírus.

Portaria DETRAN nº 233 DE 24/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 27 abr 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da COVID-19 - novo coronavírus no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT para retorno do atendimento presencial mediante prévio agendamento.

Portaria INDEA nº 59 DE 23/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 27 abr 2020

Dispõe sobre a ampliação dos prazos da etapa de vacinação contra febre aftosa de maio de 2020 nos rebanhos de bovinos e bubalinos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 73 DE 20/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 30 abr 2020

Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

Portaria SEFAZ nº 74 DE 20/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria GBSES nº 141 DE 17/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 20 abr 2020

Institui o Sistema INDICASUS para a notificação hospitalar de casos de internação, suspeitos ou confirmados, de Síndrome Respiratória Aguda Grave-SRAG ou COVID-19, que é de realização obrigatória e diária para todos os estabelecimentos públicos e privados de saúde que realizam internações de pacientes do estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 225 DE 16/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Normatiza, em caráter temporário, o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo Coronavírus.

Portaria DETRAN nº 222 DE 15/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 16 abr 2020

Estabelece prazo para as pessoas jurídicas credenciadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para prestação de serviço de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores, com o uso de cartões de débito ou crédito, realizar a integração ao Webservice do DETRAN/MT e a disponibilização do serviço na modalidade on-line.

Portaria SEFAZ nº 72 DE 14/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Altera a Portaria nº 002/2020-SEFAZ, de 06.01.2020 (DOE 08.01.2020), que dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante e de empresas envasadoras para aquisição de selo fiscal para aposição em vasilhame com volume igual ou superior a 10 (dez) litros, que contenha água mineral, natural ou potável de mesa e/ou adicionada de sais, e dá outras providências.

Portaria GBSES nº 129 DE 06/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 7 abr 2020

Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle a serem adotadas no funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso, bem como indica os equipamentos de proteção individual (EPI) a serem utilizados durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo corona vírus (SARS-CoV-2), nos termos da Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020.

Portaria DETRAN nº 213 DE 03/04/2020 - MT

Estadual - Publicado em 6 abr 2020

Dispõe sobre as regras das Placas de Identificação Veicular para empresas credenciadas.

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